segunda-feira, 29 de junho de 2015

Prefeitura de Acari paga salário de junho nesta terça-feira (30)

A Prefeitura Municipal de Acari, através da Secretaria de Administração, Tributação e Finanças, comunica aos servidores públicos municipais que o pagamento salarial referente ao mês de junho será realizado nesta terça-feira, dia 30.

sábado, 27 de junho de 2015

Prefeito Isaias Cabral entrega ambulância nova à Secretaria de Saúde


A Prefeitura Municipal de Acari contemplou, neste sábado (27), a Secretaria de Saúde com mais um veículo zero-quilômetro. Desta vez o prefeito Isaias Cabral adquiriu uma ambulância, tipo Fiat Doblô, equipada com sirene eletrônica, maca retrátil e demais equipamentos essenciais para o serviço. A cerimônia de entrega oficial aconteceu pela manhã em frente à secretaria e contou com a presença do vice-prefeito Fernandão Bezerra, dos vereadores Rodrigues de Naldo, Bada Lima, Guelão Araújo e Marineide Alves e da secretária Virgínia Lélia. Os demais secretários municipais e a população também se fizeram presentes para prestigiar o momento.


Com essa mais nova aquisição, a Secretaria de Saúde de Acari dispõe de seis novos veículos para prestar serviços à população.


O prefeito Isaias Cabral enfatizou a importância da nova ambulância para a melhoria da qualidade do atendimento na rede pública de saúde. "Estamos investindo em todas as áreas do município, mas a saúde necessita de uma atenção toda especial e já começamos a apresentar outra realidade no atendimento à população. Hoje os pacientes têm mais qualidade no atendimento e conforto ao serem encaminhados às unidades de saúde com estes novos veículos", disse.

"Matutos do Major" e quadrilhas de Currais Novos e Tenente Laurentino se apresentam no III São João na Praça

O III São João na Praça movimentou a noite desta sexta-feira, dia 26 de junho, em Acari com as apresentações das quadrinhas juninas: Matutos do Major (Escola Municipal Major Hortêncio de Brito), Tradição Junina (Escola Trindade Campelo - Currais Novos) e a Junina Pisada Serrana, da cidade de Tenente Laurentino Cruz.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Escolas estaduais se apresentam no III São João na Praça

A terceira noite de programação do III São João na Praça, realizada nesta quarta-feira (24), ficou por conta das escolas estaduais de Acari, Dr. José Gonçalves de Medeiros e Professora Iracema Brandão de Araújo. As duas escolas apresentaram quadrilhas e casamento matuto, arrancando aplausos da população no Coreto Central. O evento contou ainda com a participação de uma quadrilha estilizada da cidade de Parelhas.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Apresentações da educação infantil marcam segunda noite do III São João na Praça

A Prefeitura Municipal de Acari, através da Secretaria de Educação e Cultura, realizou nesta terça-feira (23), no largo da Praça Cipriano Pereira, a segunda noite do III São João na Praça. A programação ficou por conta da educação infantil, contando com apresentações da Creche Municipal Maria de Fátima Araújo, Escola Municipal Cipriano Santa Rosa, Escola Municipal Professora Porfíria Pires, Escola Municipal Cantídia Auda Pires e Escola Municipal Professora Terezinha de Lourdes Galvão.


Hoje a programação ficará por conta das escolas estaduais.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Prefeitura de Acari inicia estudo para perfuração de 12 poços

A Prefeitura Municipal de Acari iniciou, na manhã desta terça-feira (23), o estudo que irá nortear a perfuração de 12 poços, sendo 10 na zona urbana, um no Povoado Gargalheiras e outro no Povoado Bulhões. O prefeito Isaias Cabral recebeu em seu Gabinete o geólogo da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Wilde Damásio, que veio fazer a locação dos poços, e em seguida percorreu com ele todos os bairros.


A perfuração dos 12 poços nas zonas urbana e rural de Acari será possível em razão de uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. Visando soluções emergenciais para o abastecimento d'água, a gestão municipal investirá na perfuração e futura instalação dos poços que apresentarem vazão, colocando chafarizes para que a população tenha acesso ao bem.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

TSE mantém família política de Acari inelegível


O Tribunal Superior Eleitoral, por meio do ministro Gilmar Mendes, negou seguimento nesta segunda-feira (22) ao Recurso Especial Eleitoral movido pela ex-vereadora de Acari, Stella Bárbara Fernandes de Macedo, diante do processo que culminou com a cassação do seu diploma e a tornou inelegível por 08 (oito) anos, mesma condenação conferida aos seus pais, os ex-prefeitos José Fernandes Neto e Maria Salésia Fernandes, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2012.

A ex-vereadora Stella Fernandes foi afastada do cargo em março de 2013 pela 22ª Zona Eleitoral. Ela recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), mas o pleno manteve, em julho do mesmo ano, a decisão por unanimidade (sete votos a zero). Restou a última instância para que Stella recorresse. Agora, dois anos depois, o TSE bate o martelo mantendo sua condenação. Ela e os pais estão inelegíveis.

Na decisão de hoje, escreveu o ministro Gilmar Mendes, relator do processo:

"Em suas razões recursais, Stella Bárbara Fernandes de Macedo negou reiteradamente a prática dos ilícitos eleitorais a ela imputados, sustentando a inexistência de provas suficientes a enredá-la, afirmando ainda que as testemunhas ouvidas em audiência teriam negado conhecer alguém que tivesse recebido algum benefício ou promessa sua, de seus pais ou de aliados, em troca de voto.
Entretanto, tais alegações não encontram corroboração no conjunto probatório colacionado aos autos. A imensa quantidade de documentos apreendidos pelas Polícias Federal e Militar, de conteúdos manifestamente suspeitosos, aponta em sentido contrário, é dizer, de que a recorrente contou, de fato, com a colaboração de um esquema engendrado para favorecê-la, envolvendo práticas com abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Vejamos.
Os documentos juntados entre as fl. 301 e 315, apreendidos na casa de Stella Medeiros, consistem numa série de anotações de nomes ou apelidos de pessoas com indicações de materiais ou serviços, que diga-se, dos mais variados tipos: tijolos, sacos de cimento, portas, janelas, trincos, caixas d'água, ripas de madeira, caibros, pneus de moto, carroça, óculos, chuteira, aparelhos dentários, remédios, botijão de gás, ração, consultas médicas, exames, ajudas para viagem e muito mais. Grande parte dessas anotações, é importante frisar, vem acompanhada do sinal gráfico "ok" , num claro indicativo de que as entregas foram efetivadas.
Em poder de José Fernandes Neto, pai da recorrente, a busca e apreensão encontrou documentos com semelhante padrão de anotações, ou seja, nomes ou apelidos de pessoas com indicações de materiais ou serviços - fl. 332, 333, 385 a 398 e 415 a 425. Encontrou, também, várias faturas de água e energia - fl. 345 a 379 em nome de diferentes usuários."

A campanha da ex-vereadora Stella Fernandes foi, conforme consta nos autos do processo, "orçada em R$ 281.300,00 (duzentos e oitenta e um mil e trezentos reais)". Um quantitativo totalmente fora da realidade de um município com menos de 10 mil eleitores. "É inviável o reenquadramento jurídico dos fatos para fins de afastar as penalidades aplicadas", concluiu o relator.

Quanto ao caso dos ex-prefeitos José Fernandes e Salésia Fernandes, um detalhe chamou atenção: o recurso apresentado por ambos não pediu a anulação da decisão do TRE. Talvez por uma falha da assessoria jurídica.

Vitória da Coligação "Acari Melhor para Todos", representada pelo conceituado advogado acariense Leonardo Braz.

Clique aqui para ver a decisão na íntegra diretamente no site do TSE.

Vereador Bada foi pessoalmente à Promotoria requerer concurso público na Câmara Municipal de Acari

A recomendação expedida pelo promotor de Justiça substituto da Comarca de Acari, Mariano Paganini Lauria, para que haja concurso público na Câmara Municipal foi bastante comemorada pelo vereador Bada Lima. Isso porque ele foi pessoalmente à Promotoria defender tal pleito, denunciando a atual forma de contratação de profissionais para o Legislativo, que é feita de forma direta, sem processo seletivo.

Publicação do vereador Bada extraída do Facebook

Ministério Público recomenda realização de concurso público na Câmara Municipal de Acari


Confira a recomendação do MP na íntegra:

RECOMENDAÇÃO Nº 009/2015-PmJA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Acari (RN), cujo representante abaixo subscreve, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal de 1988, pelo artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo artigo 69, parágrafo único, “d”, da Lei Complementar Estadual n. 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público) e,

CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativas, na forma dos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que são princípios norteadores da Administração Pública e de seus respectivos gestores a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal);

CONSIDERANDO a disposição do artigo 37, inciso II, da Carta Magna de 1988, para o qual a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO que o princípio da impessoalidade impõe o tratamento igualitário aos cidadãos, sendo inadmissível a contratação de qualquer pessoa sem a prévia realização de concurso público, instrumento colocado à disposição da Administração Pública para conferir tratamento isonômico aos interessados na obtenção de qualquer cargo público, afora as exceções constitucionais e, dentre elas, a contratação por tempo determinado (CF, art. 37, inc. IX); 

CONSIDERANDO que o princípio da eficiência possui como desdobramento natural o dever da Administração Pública de contratar funcionários mediante concurso público para atender satisfatoriamente às necessidades dos administrados, colocando à disposição do serviço público profissionais gabaritados;

CONSIDERANDO que mesmo nos casos de contratação por tempo determinado (CF, art. 37, inc. IX) afigura-se em conformidade com o sistema constitucional a realização de processo seletivo simplificado como meio de se atender aos princípios da igualdade e eficiência;

CONSIDERANDO que, conforme apurado nos autos do Inquérito Civil nº 019/2014, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, a Câmara Municipal de Acari possui pessoas contratadas para prestar serviços desde épocas longínquas, em cargos que denotam natureza permanente e, portanto, sujeitos à regra básica do concurso público, estando a contratação de tais pessoas longe de ser temporária para atender a excepcional necessidade de interesse público, diante do vínculo empregatício perene com elas estabelecido ao longo do tempo;

CONSIDERANDO que os contratados temporários da Câmara Municipal de Acari não passaram por prévio processo seletivo simplificado, e que a quase totalidade dos contratos de trabalho firmados se referem a funções que não estão albergadas pelo art. 2º e incisos da Lei Municipal nº 718/2001, que trata sobre os casos específicos de contratação por tempo determinado, havendo, por exemplo, contratados para o exercício da função de Contador e Auxiliar de Administração, cargos de evidente natureza permanente;

CONSIDERANDO, ainda, que o artigo 37, inciso V, da Constituição Federal estabelece serem os cargos em comissão da estrutura administrativa brasileira destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

CONSIDERANDO que no bojo do referido procedimento investigativo supra restou constatado o preenchimento dos cargos de Contador, Auxiliar de Serviços Gerais, Tesoureiro e Assessor Técnico da Câmara Municipal de Acari, por meio de provimento em comissão, este último com nítidas atribuições na área de desenvolvimento, documentação e implantação de quaisquer sistemas de processamento de dados, o que caracteriza flagrante inconstitucionalidade, uma vez que referidos cargos não se prestam a atribuições de direção, chefia ou assessoramento, sendo imprescindível seu provimento por intermédio de concurso público, devido sua natureza de cargo efetivo;

CONSIDERANDO a conclusão a que se chegou após apuração detalhada dos fatos no sentido de que a Câmara Municipal de Acari vem criando cargos comissionados e de natureza permanente por meio de resolução, instrumento jurídico inadequado para tanto, já que todo cargo público deve ser criado por lei em sentido estrito, em afronta aos artigos 48, X, da CF, e 31, IX da Lei Orgânica de Acari, aplicando-se tal vertente do princípio da legalidade também a Municípios, consoante se colhe da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO que as Resoluções nº 001/89 e 004/2013, que reorganizaram a estrutura administrativa e criaram cargos no âmbito da Câmara Municipal de Acari, são posteriores à Constituição Federal de 1988, razão por que deveriam obedecer à obrigatoriedade de lei formal para instituição de cargos públicos;

CONSIDERANDO que o artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, faculta ao Ministério Público expedir Recomendações administrativas não vinculantes aos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal;

RESOLVE RECOMENDAR ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Acari que:

A) Sejam adotadas todas as providências necessárias para realização de processo seletivo simplificado, se for o caso, excepcionalmente e apenas até a realização de concurso público a fim manter a continuidade do serviço público, através de contratação temporária e somente nos casos e forma permitidos na Lei Municipal nº 718, de 22 de janeiro de 2001;

B) Sejam adotadas as providências necessárias para o desligamento de todos os servidores eventualmente contratados sem a realização de qualquer espécie de processo seletivo, com contratos de trabalho que venham perdurando no tempo, ou em situações que não se enquadrem em excepcional necessidade de interesse público, nos moldes do preceituado no referido diploma normativo municipal;

C) Sejam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos supostamente comissionados, mas que não exerçam atribuições de assessoramento, direção ou chefia, posto que manifestamente inconstitucionais os vínculos públicos estabelecidos nessas condições, com fulcro no artigo 37, V, da CF;

D) Providencie a deflagração do devido processo legislativo e a criação de todos os cargos públicos da estrutura administrativa da Câmara Municipal por meio de lei formal, em observância ao artigo 31, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Acari, anulando, por consequência, as Resoluções nº 001/89 e 004/2013, que dispõem ilegalmente sobre a criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo municipal, realizando, ademais, a reorganização da Controladoria Interna e da Procuradoria Jurídica da Câmara através dos devidos instrumentos legais;

E) Promova a realização de concurso público para preenchimento dos cargos da Câmara Municipal que possuam caráter permanente, por serem estes verdadeiramente cargos de natureza efetiva, e não provisória, após a criação dos cargos devidos por lei formal.

Desde já, adverte-se que a não observância desta Recomendação implicará na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, devendo ser encaminhada à Promotoria de Justiça informações pormenorizadas quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da presente Recomendação, ou justificar, de forma detalhada, a impossibilidade de fazê-lo, no todo ou em parte, ao final do prazo de 30 (trinta) dias. Outrossim, o prazo para cumprimento dos itens A, B, C, D é de 90 (noventa) dias, quanto ao item E de 12 (doze) meses até sua ultimação.

Encaminhe-se cópia, por ofício, ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acari, como também aos principais veículos de comunicação social desta cidade e assessoria de imprensa do MPRN.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Acari/RN, 11 de junho de 2015.

Mariano Paganini Lauria
Promotor de Justiça

Miss e Mister Acari 2015 são aclamados na abertura do III São João na Praça


Neste domingo (21), na abertura do III São João na Praça, a população conheceu os candidatos que irão representar a cidade de Acari no concurso Miss e Mister Seridó 2015: Cristiane Kelly Eduardo Luiz. A aclamação aconteceu com a presença do prefeito Isaias Cabral, primeira-dama Ana Maria, vereadores, secretários e representantes de cidades vizinhas. O concurso será realizado no dia 04 de julho em Jardim do Seridó e conta com total apoio da Prefeitura Municipal de Acari.

População lota Coreto Central para prestigiar abertura do III São João na Praça em Acari

A Prefeitura Municipal de Acari abriu oficialmente neste domingo (21) a programação do III São João na Praça com o entorno da Praça Cipriano Pereira, no centro da cidade, completamente lotado. O evento contou com apresentações de quadrilhas juninas de Cruzeta, Parelhas e São José do Seridó, aclamação da Miss e do Mister Acari 2015 e muito forró com a banda "Deixe de Nós", de Carnaúba dos Dantas.

Prefeito Isaias Cabral abriu oficialmente o III São João na Praça ao lado da primeira-dama Ana Maria, secretários, vereadores e diretores das escolas municipais
Primeira noite do São João na Praça obteve sucesso de público

O São João na Praça é um evento que veio resgatar a cultura junina com brincadeiras, quadrilhas, comidas típicas e apresentações em praça pública. Toda programação é produzida pelas escolas do município e secretarias municipais. O evento se estende até o dia 28 deste mês. Confira a programação:

Terça-feira (23/06): Arraiá da Educação Infantil
Quarta-feira (24/06): Arraiá das Escolas Estaduais
Quinta-feira (25/06): Arraiá do Ensino Fundamental (1º ao 5° ano)
Sexta-feira (26/06): Arraiá do Ensino Fundamental EJA (6º ao 9º ano)
Sábado (27/06): Arraiá da Saúde
Domingo (28/06): Encerramento
Arraiá da Assistência Social
Atração: Evan e Forró do Namoro.

sábado, 20 de junho de 2015

Em parceria com AGN, Prefeitura de Acari disponibiliza crédito para mircroempreendedores individuais


A Prefeitura Municipal de Acari, através do Agente de Desenvolvimento local, Fábio Araújo Lacerda, avisa a todos os MEI's (Microempreendedores Individuais) que na próxima quarta-feira, dia 24 de junho, a partir das 13h30, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que fica em frente ao prédio dos Correios, estará disponibilizando, através do programa Microcrédito da AGN para o MEI, empréstimos sem burocracia. Os interessados poderão obter até R$ 2 mil com parcelamento e sem cobrança de juros. Para isso, basta comparecerem com os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Relação de candidatos a conselheiros tutelares de Acari é divulgada

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acari divulgou, por meio do Diário Oficial da FEMURN, a relação de candidatos com as inscrições deferidas para a eleição do Conselho Tutelar, gestão 2016/2019. Confira:

001 Amarílis da Guia de Souza
002 Camila Mara Ferreira
003 Eliane de Oliveira Baracho
004 Francisco Canindé da Silva
005 José Estevam dos Santos Silva
006 Margarida Aparecida Santos da Silva
007 Maria da Guia dos Santos
008 Marilene Neves de Oliveira Dantas
009 Michele de Lima Cabral
010 Miriam Alves da Silva
011 Paloma Vitória da Silva Baracho
012 Rayza de Araújo Dantas
013 Thiago Fernandes de Brito

Clique aqui para ver diretamente no Diário Oficial.

Vereador Rodrigues de Naldo defende reaproveitamento do posto da PRF situado na Rajada


O vereador Rodrigues de Naldo, líder do governo municipal na Câmara, defendeu na última terça-feira (16), durante a sessão legislativa, o reaproveitamento do prédio utilizado pela Polícia Rodoviária Federal nas proximidades da Serra da Rajada. Recentemente a PRF deixou de funcionar naquela localidade, que faz divisa do Rio Grande do Norte com cidades da Paraíba, e a estrutura, segundo informações, seria demolida.


Para Rodrigues, o prédio está situado em uma área estratégica e deveria ser utilizado para outra finalidade, como por exemplo: uma base do SAMU, um posto policial ou posto do Corpo de Bombeiros. Através de requerimento, o edil solicitou o apoio dos demais vereadores para pleitear junto ao Governo do Estado uma destinação para o prédio. "O que não podemos é deixar que aquela estrutura seja demolida", frisou.

A Câmara Municipal de Acari deverá solicitar o apoio das câmaras legislativas de cidades vizinhas para encampar essa luta.